A Polícia Militar e o Policiamento Comunitário

A Polícia Militar e o Policiamento Comunitário
De Nazareth Cerqueira à UPP
Vadael Antero da Silva Filho
Major Policial Militar

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro passa por uma fase de
busca de novos horizontes. Por mais que se esforce procurando baixar os índices de criminalidade, chega-se à conclusão de que o modelo antigo de policiamento,empregado atualmente, baseado na repressão pura e simples, não está gerando os frutos desejados. Há mais de vinte anos atrás o coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira, então comandante da Corporação, fez uma série de estudos que apontavam para o policiamento comunitário como o caminho a ser seguido como forma de uma melhor prestação de serviços por parte da Polícia Militar.
Atualmente,a PM está buscando os rumos traçados pelo coronel Cerqueira, tendo como carrochefe o policiamento realizado pelas Unidades de Polícia Pacificadora que estão atendendo a várias comunidades carentes no Rio de Janeiro.
Este artigo científico trata dessa transição que está ocorrendo na PM do
Rio de Janeiro sobre a modalidade de policiamento comunitário desde os dias de Cerqueira até os dias atuais.
A Polícia Militar, parte do Estado, tem o seu papel definido no Título V, Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; Capítulo III, Da Segurança Pública; artigo 144; § 5º; deve acompanhar a evolução desse Estado e da sociedade a que se propõe defender. Para tal deve buscar novas formas de atuação que sigam as tendências sociais que estão sempre em mutação devido a inúmeros fatores, tais como avanços tecnológicos, mudanças na economia do país, que acarretam em mudanças na estrutura básica da sociedade como um todo, tendo como exemplo o crescimento da classe média no país, embora a concentração de renda ainda seja grande no Brasil; questões ambientais, que hoje em dia são o foco de toda a
comunidade internacional globalizada e uma série de outros fatores que
caracterizam a atual conjuntura da nossa sociedade contemporânea que
acompanha os moldes ocidentais capitalistas.
Para tal a Polícia Militar deve rever a maneira que está atuando no seu
dia-a-dia e questionar-se se está no caminho correto. Tal revisão e reflexão foi feita pelo CEL PM Carlos Magno Nazareth Cerqueira, nosso Comandante Geral em duas ocasiões, 1983/1984 e 1991/1994, nos governos do Sr. Leonel de Moura Brizola.
O CEL Cerqueira, que desde jovem, ingressando no oficialato da
Corporação demonstrou aos seus superiores ter um futuro promissor nos quadros da Polícia Militar, pela sua inteligência e pelos estudos constantes, foi buscar no livro Policiamento Comunitário; Como Começar, de Trajanowicz e Bucqueroux, e nas experiências de outras polícias ao redor do mundo, um novo conceito de policiamento em que o policial ao invés de ser visto com distância pela comunidade,servindo apenas como agente repressor e regulador de direitos, passa a ser mais um integrante dessa comunidade e pela sua forma de atuação percebe os anseios desta, passando a contribuir na resolução de conflitos em conjunto com outros componentes da comunidade, estreitando assim as relações entre a polícia e a comunidade, reduzindo o distanciamento. Esse tipo de policiamento chama-se
policiamento comunitário e é sobre ele que trataremos neste artigo científico.
O CEL Cerqueira foi um pioneiro e ao começar a expor os seus estudos
encontrou grande resistência por parte de seus companheiros de corporação.
Com o passar dos tempos a PMERJ, conscientemente ou não, foi
seguindo o que um dia o CEL Cerqueira visualizou, tendo sido criado o GPAE
(Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais) no ano de 2000, que atualmente possui bases em unidades carentes nas áreas de policiamento do 2º BPM (Botafogo), 5º BPM (Bairro da Saúde), 6º BPM (Tijuca), 12º BPM (Niterói) e 18º BPM (Jacarepaguá).
Com um serviço, em primeira instância, de policiamento ostensivo, o
GPAE, embora em alguns momentos também atue na área repressiva, tem as suas
bases alicerçadas no conceito de policiamento comunitário, buscando no efetivo presente na comunidade carente uma maior integração com a população local para adquirir com o tempo a sua confiança e em conjunto buscar soluções para os
problemas da comunidade.