RIO - O secretário estadual de
Segurança, José Mariano Beltrame, disse, em entrevista à Rádio CBN, na manhã
desta sexta-feira, ser a favor de se repensar a desmilitarização da Polícia
Militar. A discussão veio à tona com as recentes manifestações ocorridas no
Rio, quando foram feitas denúncias de abuso por parte de policiais militares.
Beltrame acredita que a medida pode ser boa, mas é necessário que ela seja
discutida.
- Eu acho particularmente que a
desmilitarização tem que ser muito bem esclarecida. Vai desmilitarizar e criar
uma Polícia Civil? Ou vai desmilitarizar e criar outra polícia, num regime tipo
Guarda Municipal? O que se quer realmente? São a essas questões que temos que
ficar atentos. Se for só uma questão de acabar com patentes, poder ser feito.
Eu não vejo problema em desmilitarizar. Acho que pode ser uma boa medida desde
que se escolha como se vai trabalhar isso - disse.
Ele citou a polícia chilena como
exemplo. De acordo com Beltrame, a polícia chilena tem um regulamento militar,
mas os policiais têm outra formação, obtida com cursos, aperfeiçoamento e
universidades.
Beltrame também negou o desgaste das
Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) por causa dos episódios de violência -
como os recentes ataques às unidades do AfroReggae nos complexos do Alemão e da
Penha, ambos na Zona Norte do Rio.
- Há 231 comunidades atendidas (por
UPPs) que eu não vou dizer que vivem num céu maravilhoso, mas vivem muito
melhor do que antes - disse o secretário, que garantiu que a Secretaria de
Segurança monitora a migração de traficantes das áreas ocupadas para o interior
do estado.
Segundo Beltrame, o processo de
pacificação chegará a municípios da Região Metropolitana - como Niterói e São
Gonçalo - mas ainda não há previsão de quando isso acontecerá:
- Eles (os moradores) não verão uma
ação pirotécnica, só para calar a boca. Não vou enganar mandando homens para no
dia seguinte tirá-los.
Sobre o desaparecimento do pedreiro
Amarildo de Souza, morador da Favela da Rocinha, Beltrame disse que, caso seja
comprovada a participação de PMs da UPP no caso, os policiais “estarão na rua”:
- Se houver esse convencimento, eles
já estarão na rua. E além disso, responderão ao Tribunal de Justiça. Nossa luta
é afastar o que especulação e o que é verdade. Não temos interesse em protelar
isso.
Discussões desde
1997
As discussões em torno da
desmilitarização da polícia — inclusive dos bombeiros — são mais antigas que os
protestos das últimas semanas. A primeira tentativa de mexer na estrutura das
forças de segurança pública, definida pela Constituição, ocorreu no governo de
Fernando Henrique Cardoso, em 1997, após uma crise nas polícias de vários
estados, com protestos contra os baixos salários. Em resposta, o governo
federal decidiu pôr em pauta a desmilitarização, que uniria a Polícia Militar à
Polícia Civil, mas a discussão não foi concluída. Na época, o então ministro da
Justiça, Iris Rezende, apresentou proposta de emenda constitucional que dava
autonomia aos estados para unificar as polícias. Debateu-se, ainda, a criação
de uma Guarda Nacional, um grupo de PMs que o governo federal poderia convocar
para atuar em conflitos após a possível desmilitarização. Lobby e disputas
internas das polícias, no entanto, travaram a votação por anos.
Em 2007, representantes da Polícia
Civil enviaram uma carta ao governador Sérgio Cabral sugerindo a unificação das
polícias estaduais. Desmilitarizada, a PM não usaria mais farda, e os delegados
teriam o controle da nova corporação
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