Prestes a completar
três anos sob a coordenação do Instituto Pereira Passos (IPP), em uma parceria
com o ONU-Habitat – o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, o
programa UPP Social acaba de conquistar o prêmio Scroll of Honour. O anúncio foi
feito pelo diretor-executivo do ONU-Habitat, Joan Clos, na sede do programa em
Nairóbi, Quênia.
Criado em 1989, o
prêmio é o mais importante em relação à habitação social e reconhece
iniciativas do mundo inteiro que visam promover a qualidade de vida de
populações que não possuem casa, moram em situação de risco ou em condições
precárias. A cerimônia de premiação será em abril, no Fórum Urbano Mundial, em
Medelín, na Colômbia.
“Nós recebemos um
número excepcional de inscrições para o prêmio. Os vencedores mostraram
evidências exemplares de melhorias nas vidas dos moradores e da promoção de uma
nova agenda da cidade”, afirmou Joan Clos que já foi prefeito de Barcelona de
1997 a 2006 e ministro da Indústria, Turismo e Comércio da Espanha.
O júri que elegeu o
projeto UPP Social como vencedor do prêmio, considerou sua atuação no que diz
respeito à urbanização de favelas, juventude, criação de emprego, serviços
básicos oferecidos e economia urbana. Desde que a Prefeitura assumiu o projeto,
o Tesouro Municipal já direcionou R$ 1,5 bilhão para comunidades pacificadas
onde vivem 520 mil pessoas. “Os avanços do programa mostram que a
prefeitura está trabalhando, cada vez mais, para promover o desenvolvimento das
comunidades. Estamos investindo na integração urbana, social e econômica dessas
áreas, promovendo medidas e iniciativas para estimular o exercício da cidadania
e garantir os direitos fundamentais de seus moradores”, afirmou o
secretário-chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro, Pedro Paulo Carvalho.
O que é o Programa
O programa UPP
Social é o segundo passo após a chegada do aparato de segurança através das
Unidades de Polícia Pacificadora do Governo do Estado. Com a pacificação, as
equipes da UPPSocial entram no território em até 60 dias e começam um trabalho
de reconhecimento e mapeamento da região, identificando as principais
características e necessidades das comunidades.
A checagem e
identificação de logradouros, por exemplo, possibilitou o treinamento de
moradores para que eles mesmos pudessem fazer um novo mapa de sua comunidade,
ao inserir vias que antes não constavam no mapa oficial.
Já o MRP (Mapa
Rápido Participativo), tem como função analisar a qualidade da infraestrutura
dos territórios. O mapa de cada comunidade é dividido em microáreas que são
avaliadas em itens como Gestão do Território, Acessibilidade, Moradia,
Infraestrutura para o Morador, Infraestrutura para Esporte e Lazer, Serviços ao
Cidadão e Segurança. Assistentes e gestores entrevistam moradores e identificam
as condições urbanas. Com as informações, técnicos do IPP avaliam em uma escala
de notas onde os serviços precisam de avanços ou melhorias, tornando o
direcionamento de políticas públicas mais eficaz.
Além da prioridade
na busca por informações precisas sobre as comunidades, o programa segue uma
linha de atuação pautada por outros dois eixos: prestação de serviços públicos
e desenvolvimento econômico. “Acreditamos em diálogo com resultados.
Fazemos a ponte entre as necessidades dos moradores e os órgãos públicos, ONGs
e setor privado para que não haja sobreposição de ações e os investimentos
sejam melhor empregados”, explicou Eduarda La Rocque, presidente do Instituto
Pereira Passos.
Desde 2009, a
Prefeitura do Rio intensificou serviços que eram prestados nessas comunidades e
levou ainda mais investimentos para esses locais. Por exemplo, 122 mil pessoas
em 35 mil domicílios de comunidades pacificadas foram beneficiados pelo Morar
Carioca – programa que até 2020 urbanizará todas as favelas cariocas – e 11,9
mil pessoas deixaram de viver em área de alto risco. A cobertura do Programa
Saúde da Família, por exemplo, avançou de 3% para 75% dos moradores de áreas
pacificadas, sendo que 12 comunidades já contam com 100% de cobertura. No que
diz respeito à educação, 46 dos 198 Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs)
estão nas áreas com atuação da UPPSocial, o que corresponde a 8,4 mil alunos
das 27 mil novas vagas criadas na cidade desde 2009.
A construção de
parcerias como estratégia para integração
Para auxiliar na
mudança da realidade de mais de meio milhão de habitantes, o IPP/UPP Social,
realiza parcerias entre órgãos governamentais, representantes das comunidades,
empresas privadas ou organismos do Terceiro Setor que possibilitem avanços no
desenvolvimento urbano, social, econômico e ambiental nas comunidades onde o
programa está presente.
Um exemplo de
trabalho bem sucedido realizado junto com a iniciativa privada é o projeto
Agentes da TransformAÇÃO, feito com o Instituto TIM, sem qualquer financiamento
público. Pelo projeto foram recrutados de 110 jovens de 10 comunidades
diferentes para realizar uma pesquisa de campo, domiciliar, focada justamente
na relação do jovem de baixa renda com o mercado de trabalho, a educação, a
família e o lazer; uma espécie de censo da juventude de favela, e assim, traçar
um perfil da geração que tem entre 14 e 24 anos.
Já o projeto
Travessia, em parceria com a Light e a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer,
é um trabalho sintonizado com o momento que a cidade vive como sede dos
principais eventos esportivos do mundo. O Travessia prevê obras de recuperação,
recapeamento e construção de instalações esportivas em 10 comunidades
pacificadas, e também em Madureira. O projeto ainda prevê a modernização de
quadras poliesportivas, construção de bike parks e instalação de seis academias
de ginástica ao ar livre. Os locais escolhidos nas comunidades pacificadas
foram selecionados a partir de um mapeamento feito pelas equipes da UPP Social.
Outro destaque são
as parcerias na área cultural, entre elas uma com a Feira Literária das
Perferias – FLUPP, evento que promove o livro e a literatura e incentiva e
fortalece o diálogo intercultural, trazendo debates com autores nacionais e
internacionais. A primeira edição da Flupp, realizada em novembro de 2012, no
Morro dos Prazeres, em Santa Teresa recebeu um público estimado de 8 mil
pessoas. Já na “Batalha do Passinho” a UPP Social colaborou com a
“Associação Cultural de Estudos Contemporâneos”, na divulgação e organização do
concurso onde adolescentes e crianças de 15 comunidades pacificadas
exibiram os peculiares passos de dança criados na favela e que fizeram do
estilo a mais nova criação genuinamente carioca. Outro aspecto importante desta
iniciativa foi a busca por uma reformulação da cultura dos bailes funk, muitas
vezes vistos com preconceito.
Recentemente o
Instituto Pereira Passos e a UPP Social participaram também da criação do
aplicativo Mapa Digital Alerta Rio, desenvolvido com a Subsecretaria de Defesa
Civil. O dispositivo digital permite localizar a distribuição de pontos de
apoio, sirenes e estações de Alerta Rio (GeoRio), presentes nas comunidades que
possuem o Sistema de Alarme e Proteção Comunitária. “Sem dúvida o
conhecimento gerado sobre estes territórios, antes ofuscados pela violência, é
de grande importância para o planejamento de políticas públicas, assim como
para viabilizar iniciativas locais para o desenvolvimento destas comunidades.
Antes do programa, 3/4 dos logradouros das favelas eram desconhecidos e ficava
muito mais difícil planejar coleta de lixo e implementação de iluminação
pública”
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