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domingo, fevereiro 23, 2014

UPP Social vence prêmio das Nações Unidas









Prestes a completar três anos sob a coordenação do Instituto Pereira Passos (IPP), em uma parceria com o ONU-Habitat – o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, o programa UPP Social acaba de conquistar o prêmio Scroll of Honour. O anúncio foi feito pelo diretor-executivo do ONU-Habitat, Joan Clos, na sede do programa em Nairóbi, Quênia.
Criado em 1989, o prêmio é o mais importante em relação à habitação social e reconhece iniciativas do mundo inteiro que visam promover a qualidade de vida de populações que não possuem casa, moram em situação de risco ou em condições precárias. A cerimônia de premiação será em abril, no Fórum Urbano Mundial, em Medelín, na Colômbia.
“Nós recebemos um número excepcional de inscrições para o prêmio. Os vencedores mostraram evidências exemplares de melhorias nas vidas dos moradores e da promoção de uma nova agenda da cidade”, afirmou Joan Clos que já foi prefeito de Barcelona de 1997 a 2006 e ministro da Indústria, Turismo e Comércio da Espanha.
O júri que elegeu o projeto UPP Social como vencedor do prêmio, considerou sua atuação no que diz respeito à urbanização de favelas, juventude, criação de emprego, serviços básicos oferecidos e economia urbana. Desde que a Prefeitura assumiu o projeto, o Tesouro Municipal já direcionou R$ 1,5 bilhão para comunidades pacificadas onde vivem 520 mil pessoas. “Os avanços do programa mostram que a prefeitura está trabalhando, cada vez mais, para promover o desenvolvimento das comunidades. Estamos investindo na integração urbana, social e econômica dessas áreas, promovendo medidas e iniciativas para estimular o exercício da cidadania e garantir os direitos fundamentais de seus moradores”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro, Pedro Paulo Carvalho.

O que é o Programa

O programa UPP Social é o segundo passo após a chegada do aparato de segurança através das Unidades de Polícia Pacificadora do Governo do Estado. Com a pacificação, as equipes da UPPSocial entram no território em até 60 dias e começam um trabalho de reconhecimento e mapeamento da região, identificando as principais características e necessidades das comunidades.
A checagem e identificação de logradouros, por exemplo, possibilitou o treinamento de moradores para que eles mesmos pudessem fazer um novo mapa de sua comunidade, ao inserir vias que antes não constavam no mapa oficial.
Já o MRP (Mapa Rápido Participativo), tem como função analisar a qualidade da infraestrutura dos territórios. O mapa de cada comunidade é dividido em microáreas que são avaliadas em itens como Gestão do Território, Acessibilidade, Moradia, Infraestrutura para o Morador, Infraestrutura para Esporte e Lazer, Serviços ao Cidadão e Segurança. Assistentes e gestores entrevistam moradores e identificam as condições urbanas. Com as informações, técnicos do IPP avaliam em uma escala de notas onde os serviços precisam de avanços ou melhorias, tornando o direcionamento de políticas públicas mais eficaz.
Além da prioridade na busca por informações precisas sobre as comunidades, o programa segue uma linha de atuação pautada por outros dois eixos: prestação de serviços públicos e desenvolvimento econômico.  “Acreditamos em diálogo com resultados. Fazemos a ponte entre as necessidades dos moradores e os órgãos públicos, ONGs e setor privado para que não haja sobreposição de ações e os investimentos sejam melhor empregados”, explicou Eduarda La Rocque, presidente do Instituto Pereira Passos.
Desde 2009, a Prefeitura do Rio intensificou serviços que eram prestados nessas comunidades e levou ainda mais investimentos para esses locais. Por exemplo, 122 mil pessoas em 35 mil domicílios de comunidades pacificadas foram beneficiados pelo Morar Carioca – programa que até 2020 urbanizará todas as favelas cariocas – e 11,9 mil pessoas deixaram de viver em área de alto risco. A cobertura do Programa Saúde da Família, por exemplo, avançou de 3% para 75% dos moradores de áreas pacificadas, sendo que 12 comunidades já contam com 100% de cobertura. No que diz respeito à educação, 46 dos 198 Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs) estão nas áreas com atuação da UPPSocial, o que corresponde a 8,4 mil alunos das 27 mil novas vagas criadas na cidade desde 2009.

A construção de parcerias como estratégia para integração

Para auxiliar na mudança da realidade de mais de meio milhão de habitantes, o IPP/UPP Social, realiza parcerias entre órgãos governamentais, representantes das comunidades, empresas privadas ou organismos do Terceiro Setor que possibilitem avanços no desenvolvimento urbano, social, econômico e ambiental nas comunidades onde o programa está presente.
Um exemplo de trabalho bem sucedido realizado junto com a iniciativa privada é o projeto Agentes da TransformAÇÃO,  feito com o Instituto TIM, sem qualquer financiamento público. Pelo projeto foram recrutados de 110 jovens de 10 comunidades diferentes para realizar uma pesquisa de campo, domiciliar, focada justamente na relação do jovem de baixa renda com o mercado de trabalho, a educação, a família e o lazer; uma espécie de censo da juventude de favela, e assim, traçar um perfil da geração que tem entre 14 e 24 anos.
Já o projeto Travessia, em parceria com a Light e a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, é um trabalho sintonizado com o momento que a cidade vive como sede dos principais eventos esportivos do mundo. O Travessia prevê obras de recuperação, recapeamento e construção de instalações esportivas em 10 comunidades pacificadas, e também em Madureira. O projeto ainda prevê a modernização de quadras poliesportivas, construção de bike parks e instalação de seis academias de ginástica ao ar livre. Os locais escolhidos nas comunidades pacificadas foram selecionados a partir de um mapeamento feito pelas equipes da UPP Social.
Outro destaque são as parcerias na área cultural, entre elas uma com a Feira Literária das Perferias – FLUPP, evento que promove o livro e a literatura e incentiva e fortalece o diálogo intercultural, trazendo debates com autores nacionais e internacionais. A primeira edição da Flupp, realizada em novembro de 2012, no Morro dos Prazeres, em Santa Teresa recebeu um público estimado de 8 mil pessoas. Já na “Batalha do Passinho” a UPP Social colaborou com  a “Associação Cultural de Estudos Contemporâneos”, na divulgação e organização do concurso onde  adolescentes e crianças de 15 comunidades pacificadas exibiram os peculiares passos de dança criados na favela e que fizeram do estilo a mais nova criação genuinamente carioca. Outro aspecto importante desta iniciativa foi a busca por uma reformulação da cultura dos bailes funk, muitas vezes vistos com preconceito.

Recentemente o Instituto Pereira Passos e a UPP Social participaram também da  criação do aplicativo Mapa Digital Alerta Rio, desenvolvido com a Subsecretaria de Defesa Civil. O dispositivo digital permite localizar a distribuição de pontos de apoio, sirenes e estações de Alerta Rio (GeoRio), presentes nas comunidades que possuem o Sistema de Alarme e Proteção Comunitária.  “Sem dúvida o conhecimento gerado sobre estes territórios, antes ofuscados pela violência, é de grande importância para o planejamento de políticas públicas, assim como para viabilizar iniciativas locais para o desenvolvimento destas comunidades. Antes do programa, 3/4 dos logradouros das favelas eram desconhecidos e ficava muito mais difícil planejar coleta de lixo e implementação de iluminação pública” 

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