Projeto propõe criação de UPPs em favelas de Buenos Aires

O GLOBO

·        Proposta traz o exemplo da política de pacificação implementada no Rio de Janeiro

·        Iniciativa precisa da assinatura de 1,5% dos portenhos para ir à votação no Legislativo local

Favela Villa 31, a maior de Buenos Aires: plano das unidades de pacificação da cidade se baseia nas UPPs cariocas Janaína Figueiredo / Agência O Globo/19-6-2008

BUENOS AIRES — A luta contra o narcotráfico pode bater às portas do Legislativo portenho caso prospere uma iniciativa que propõe a criação de unidades de pacificação policial e social dentro de favelas e assentamentos da cidade. O projeto, criado pelo Instituto de Políticas de Pacificação, presidido pelo dirigente político portenho Diego Kravetz, será apresentado oficialmente nesta quinta-feira. A partir de amanhã serão instaladas mesas pela cidade que receberão assinaturas para o plano ingressar no Legislativo como iniciativa popular. Será necessário o apoio de 1,5% do censo local.

Segundo o rascunho do projeto, as unidades de pacificação policial “são corporações de polícia especialmente treinadas para intervir em zonas de conflito e combater o narcotráfico, principal fonte de violência nas favelas e assentamentos”.

— Em uma segunda etapa, seriam instaladas as Unidades de Pacificação Social (UPS), que realizariam trabalhos comunitários no território recuperado a fim de melhorar e garantir o ingresso de serviços formais, junto aos vizinhos e habitantes do local — explicou Kravetz, assegurando que o projeto “vai ter os votos para ser tratado nos próximos meses”.

As unidades armadas seriam compostas por agentes da Polícia Metropolitana. O tamanho do efetivo dependerá da população atendida. O projeto prevê que as unidades maiores serão compostas por 400 policiais. Essa força será necessária quando houver uma faixa de habitantes superior a 20 mil moradores.

Apesar de a Polícia Metropolitana contar com 5.200 homens, o responsável pela proposta sustenta que a corporação pode ser implementada aos poucos.

— Com o máximo de 800 policiais seria possível começar os trabalhos nas comunidades mais problemáticas. Para combater o narcotráfico, terão ingressar nas (favelas) 1-11-14 e nas 21-24. Assim a situação mudaria completamente.

Recuperação territorial

A proposta afirma que atualmente a cidade de Buenos Aires tem 15 favelas, duas delas urbanizadas; 24 assentamentos e dois núcleos habitacionais transitórios. O projeto também argumenta sobre a experiência brasileira nas favelas do Rio de Janeiro.

“A inclusão social e a urbanização são medidas fundamentais, mas impraticáveis por si sós em uma primeira etapa. Esta deve consistir necessariamente na recuperação territorial das mãos dos criminosos que exercem autoridade nesses locais. É o caso do Rio de Janeiro, que executa desde 2008 uma plano para erradicar o crime organizado nas favelas”, indicam as argumentações do documento.

Cristian Ritondo, primeiro vice-presidente do Legislativo de Buenos Aires, sinalizou que analisará a iniciativa.

— Tem que ver o planejamento. Sempre estaremos de acordo em levar mais segurança à população. Não é desatino pensar em um debate sobre o assunto.