Rafael
Soares
EXTRA – 27 JAN 14
O
relatório do inquérito da 33ª DP (Realengo) que investiga a morte do
recruta Paulo Aparecido Santos de Lima após uma sessão de treinamento no Centro
de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap) da Polícia Militar,
em novembro do ano passado, aponta para a prática de tortura por parte dos
quatro oficiais que instruíam a turma. Após o treino, 33 alunos tiveram
queimaduras ou desidratação. No documento da Polícia Civil, que chegou
sexta-feira ao Ministério Público, o delegado Carlos Augusto Nogueira relata
que “os atos dos oficiais denotam uma maldade gratuita e desnecessária”.
-
Os fatos são graves e merecem uma resposta imediata do poder público. Instaurei
inquérito para investigar se houve tortura e todos os relatos apresentam
proximidade com esse tipo penal - afirmou Nogueira ao EXTRA.
O
capitão Renato Martins Leal da Silva e os tenentes Sérgio Batista Viana Filho,
Jean Carlos Silveira de Souza e Gerson Ribeiro Castelo Branco podem ser
indiciados pelo crime de tortura seguido de morte, mas cabe ao MP definir os
rumos da investigação. A 29ª Promotoria de Investigação Penal (PIP) pode
oferecer a denúncia pelo crime de tortura ou encaminhar o inquérito à Auditoria
Militar, se entender que se trata de homicídio - crime presente no Código Penal
Militar.
Nas
125 folhas do inquérito, 20 alunos da turma de Paulo Aparecido relataram
exercícios puxados, abusos e até pegadinhas por parte do capitão Leal e dos
tenentes Sérgio, Silveira e Castelo. Um recruta contou que, “enquanto os alunos
queimavam as nádegas no chão quente, o capitão Leal encheu um copo de
refrigerante e fez passar na mão de todos, sem que pudessem beber”. O aluno
afirma que, nesse momento, o capitão estava numa viatura com o ar condicionado
ligado. A sensação térmica chegou a 50 graus em Sulacap, bairro da Zona Oeste
do Rio onde fica o Cfap, naquele dia.
Outros
três recrutas relataram que foram obrigados a beber água na cisterna utilizada
pelos cavalos da unidade. Um deles afirma ter sido diagnosticado com infecção
intestinal dias depois. Todos os vinte alunos ouvidos argumentaram que não se
manifestaram quanto às lesões por medo de serem desligados do curso.
O capitão
Renato Martins alegou, em depoimento, que só pediu para a turma sentar “cinco
minutos no sol quente”, pois estava preocupado com a saúde dos alunos.
Ele afirmou que “pediu à turma que sentasse para esclarecer que, se alguém
estivesse com problema de saúde, seria necessário que se acusasse”.
Para secretário de Segurança, morte de
recruta foi homicídio
O secretário
estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, qualificou como homicídio
a morte do recruta Paulo Aparecido depois de um treinamento
classificado por ele “descabido e irresponsável”. A declaração foi feita
durante a cerimônia de formatura de 139 soldados da unidade, dias depois da
morte.
-
Nesse episódio, sem dúvida nenhuma, houve excesso por parte dos instrutores.
Eles vão ter que responder por esses homicídios - disse Beltrame, à época.
Nenhum comentário:
Postar um comentário