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A participação da força naval antecede a chegada de militares na região
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Autorização foi dada pelo ministro da Defesa
Blindado da Marinha na ocupação de Manguinhos em 14/10/2012 Pablo Jacob / O Globo
RIO - Blindados e lanchas da Marinha
já podem ser utilizados, a partir desta quarta-feira, em apoio logístico à
polícia na ocupação do Complexo da Maré, na Zona Norte. A autorização foi dada
pelo ministro da Defesa, Celso Amorim. A participação da força naval antecede,
mas não representa ainda, o emprego das Forças Armadas em Garantia da Lei e da
Ordem (GLO) no local. Para isso, é necessária a publicação de autorização
presidencial. As operações de GLO conferem aos militares condições de patrulha,
vistoria e prisão em flagrante.
Além do apoio logístico, militares
das Forças Armadas também poderão atuar na Maré em missão de levantamento da
área ou em serviço de inteligência, sem que para isso haja autorização
presidencial. O apoio teve por base pedido do governador Sérgio Cabral em
"restrita cooperação em atividades de apoio logístico na operação, por
forças estaduais, de ocupação das comunidades do Complexo da Maré, na cidade do
Rio de Janeiro, em continuidade ao programa de implantação das Unidades de
Polícia Pacificadora".
Na diretriz, o ministro determina ao
comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, que acione
veículos blindados de transporte de pessoal e lanchas para apoio logístico à
Secretaria de Segurança do Rio. Além disso, o almirante Moura Neto designará um
oficial para fazer a ligação com a Secretaria de Segurança, que mantenha
informado o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general
José Carlos De Nardi.
Amorim determinou ainda que os
comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica,
brigadeiro Juniti Saito, aloquem à Marinha recursos logísticos necessários ao
desenvolvimento das ações. Na diretriz, Amorim pede que o EMCFA faça a “ligação
e coordenação com as autoridades estaduais responsáveis pela operação e acompanhe
a execução das ações”.
A autorização consta da Diretriz
Ministerial nº 8/2014 do ministro da Defesa, fundamentada no artigo 9º da Lei
Complementar 97/1999 e na letra f do inciso I, do artigo 7º do Decreto 3.897.
Governo ainda define GLO para o Complexo
da Maré
Segundo o EMCFA, o apoio logístico
determinado pelo ministro da Defesa não se confunde com a deflagração de uma
operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no local. O pedido do governador
Sérgio Cabral para que as Forças Armadas atuem dentro daquilo que preconiza a
legislação de GLO ainda depende de autorização governamental.
Desde a última sexta-feira, houve
duas reuniões para tratar do assunto. A primeira delas foi no Palácio do
Planalto, em Brasília, com a participação da presidente Dilma, de Cabral e toda
a cúpula de segurança do Rio.
Como desdobramento, nesta
segunda-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o general De Nardi
e o comandante Militar do Leste (CML), general Francisco Modesto, se reuniram
com Cabral no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR). Durante
a reunião, foram apresentadas as necessidades do emprego das forças militares.
Após a reunião, Cardozo e Cabral
anunciaram que será enviado pedido para autorização de GLO à Presidência da
República. No momento, as autoridades se encontram em processo de análise da
proposta. Somente no decorrer dos próximos dias é que se fechará o
planejamento, inclusive com o número de militares e de meios a serem utilizados
na Maré.
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